DINHEIRO DO FALECIDO – 15 Respostas sobre Inventário, Testamento, Herança, Contas e Investimentos
DINHEIRO DO FALECIDO INVENTÁRIO – 15 Respostas sobre Herança, Testamento, Contas e Investimentos Por Dr. Thiago Zulato Mascaro Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões – OAB/SP 418.879 Introdução O tema dinheiro do falecido inventário é uma das principais dúvidas que surgem quando ocorre um falecimento na família. As pessoas querem saber o que […]
Penhora de bem de família: quando a Justiça pode tomar sua casa?
Penhora de bem de família: entenda a Lei 8.009/1990 e os julgados do STJ A penhora de bem de família representa uma das maiores garantias do Direito Civil e Processual brasileiro. O principal propósito dessa proteção é impedir que a execução de dívidas retire do devedor e de sua família o direito fundamental à moradia. […]
Inventário, desmetificando esse momento difícil!
Inventário: tudo o que você precisa saber, explicado de forma simples por: Thiago Zulato Mascaro Se você perdeu um ente querido e agora está ouvindo falar em inventário, documentos, herança, cartório e uma série de termos complicados… respira. É normal se sentir perdido nesse momento. Mas calma: neste artigo, vou te explicar, de forma direta […]
Inventário: Tudo o Que Você Precisa Saber para Evitar Multas e Resolver a Partilha de Bens
Inventário: Tudo o Que Você Precisa Saber Dúvidas respondidas por Dr. Thiago Zulato Mascaro, advogado especialista O inventário é um processo que levanta muitas dúvidas nas famílias após o falecimento de um ente querido. Questões sobre prazos, obrigatoriedade de advogado, valores, formas de realizar o inventário e outras situações jurídicas são extremamente comuns. […]
Bem de Família Pode Ser Penhorado? Entenda Quando a Justiça Pode Tomar Seu Imóvel
Bem de Família Pode Ser Penhorado? Entenda Seus Direitos e Riscos Publicado por: Thiago Zulato Mascaro Você acredita que sua única casa está totalmente protegida da penhora judicial? 🤔 Muitas pessoas pensam que, por ter apenas um imóvel, este não pode ser tomado para pagar dívidas. Mas será que isso é realmente verdade? Neste […]
Inventário Extrajudicial: Quem Pode Fazer, Quando É Permitido e Como Funciona
Inventário Extrajudicial: O Que É, Quem Pode Fazer e Quando Não Pode Ser Usado Você sabia que existe uma maneira simples e rápida de resolver a partilha de bens sem depender da Justiça? Com o inventário extrajudicial, as famílias podem formalizar a divisão dos bens diretamente em cartório, com muito mais agilidade e economia. Contudo, […]
Reforma Tributária Holding: ainda vale a pena para PF ou PJ?
A reforma tributária holding é hoje uma das maiores dúvidas de empresários, famílias e investidores. Afinal, com tantas mudanças no sistema tributário, será que ainda vale a pena organizar imóveis e patrimônio em uma holding ou é melhor manter tudo na pessoa física (PF)? Neste artigo, trago uma análise detalhada sobre os impactos da reforma […]
Tutela antecipada para impedir penhora de imóvel: guia prático!
Introdução: como usar a tutela antecipada para impedir penhora de imóvel Se o seu imóvel está ameaçado de penhora, é possível agir rapidamente com tutela antecipada para impedir penhora de imóvel. Em termos práticos, trata-se de uma medida de urgência que pode suspender a penhora do imóvel e evitar que ele vá a leilão […]
Tributação de Imóveis na Pessoa Física e na Holding: Qual é Mais Vantajoso Após a Reforma Tributária?
Tributação de Imóveis na Pessoa Física e na Holding: Análise da Reforma Tributária A Reforma Tributária, consagrada pela Lei Complementar nº 214/2025, modificou substancialmente a forma como o Brasil tributa operações imobiliárias. Como advogado atuante em planejamento patrimonial, percebo diariamente a insegurança de clientes sobre onde manter seus imóveis: em pessoa física ou em uma […]
Direito Sucessório, Holding Patrimonial e Reforma Tributária: Preservar o Legado é um Ato de Amor
A relação entre holding patrimonial e direito sucessório tornou-se um dos temas mais relevantes do ordenamento jurídico privado, disciplinado nos arts. 1.784 a 2.027 do Código Civil. Embora a estrutura normativa seja clara, a ausência de planejamento sucessório conduz, quase sempre, a um cenário de conflitos familiares, onerosidade tributária e perda patrimonial. Quando o patriarca […]